Assinatura eletrônica e seus reflexos.

4 de setembro de 2020

Confira nesse conteúdo escrito pela Advogada Senior Fabiana Macris tudo sobre as assinaturas eletrônicas

Você provavelmente já ouviu falar sobre assinatura eletrônica, mas você sabia que existem diferentes tipos de assinatura eletrônica? Hoje vamos falar um pouco mais sobre esse assunto, desvendar diversos questionamentos e entender quais os impactos dessa modalidade de assinatura no seu negócio.

Podemos caracterizar a assinatura eletrônica como um gênero no que tange todos os meios utilizados para assinar um documento eletrônico. Para ter o seu valor legal comprovado, a assinatura eletrônica deve conter três componentes básicos, são eles: integridade do documento, identificação e autenticação do signatário e registro da assinatura.

Quando falamos de assinatura digital estamos falando de um tipo de assinatura eletrônica. A assinatura digital é caracterizada principalmente pela utilização de um certificado digital, assim é possível garantir a autenticidade máxima do documento assinado. Ao utilizar-se de um certificado digital, a pessoal associará diretamente o seu CPF/CNPJ (para pessoa jurídica) a sua assinatura disposta no documento.

Os certificados digitais utilizados no Brasil são chancelados por uma autoridade certificadora licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e responsável pela criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, previsora dos certificados ICP-Brasil. A obrigatoriedade da utilização das assinaturas digitais com o certificado digital se da em documentos muito específicos, normalmente celebrados com órgãos públicos. Na prática a utilização de assinatura eletrônica é suficiente para validar os contratos e consolidar documentos.

A Medida Provisória 2.200-2 de 2001, disciplinou a assinatura eletrônica, trazendo amparo legal à todas as suas modalidades, além da sólida jurisprudência.

Agora que já entendemos os tipos de assinatura eletrônica, vamos ver um pouco mais sobre os benefícios que ela traz para o seu negócio:

  • Ao adotar a assinatura de documentos por vias digitais, você consegue reduzir drasticamente os valores gastos com materiais de escritório, como folhas sulfites, impressora, toner, manutenção etc. O resultado disso é a completa digitalização do seu negócio, eliminado a necessidade desses tipos de materiais, bem como espaço físico para armazenamento;
  • Além do grande impacto na retenção de gastos da sua empresa, a adoção de assinatura eletrônica é uma forte aliada na preservação ambiental. A redução de lixo produzido é impactante. Adicionalmente, você ainda cria uma imagem positiva para com seu consumidor/cliente ao indicar que a sua empresa impacta positivamente no meio ambiente;
  •  A adoção das assinaturas eletrônicas, faz com que haja uma substituição dos documentos físicos para os digitalizados, dessa forma o arquivamento se torna mais simples, basta utilizar a nuvem ao invés de armários. Consequentemente, a organização e catalogação de documentos se torna algo mais simples e ágil.
  • Por fim, a utilização das assinaturas eletrônicas traz celeridade ao processo de assinatura de documentos.

Diante disso vemos que as empresas estão cada vez mais se atualização para se adequar a evolução tecnológica e a assinatura eletrônica é um exemplo disso.